O plano de gerenciamento de resíduos de sólido de saúde tem o objetivo de minimizar impactos ambientais produzidos pelos resíduos em todas as etapas
Proporcionar aos resíduos gerados um encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente atendendo a legislação vigente.
Para os resíduos advindos dos serviços relacionados à saúde humana e animal, existe o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), que se aplica a todos os seguimentos:
O PGRSS é o documento técnico regulamentado pela Resolução CONAMA nº 283/01 e nº 358/05 e Resolução da Anvisa RDC 222/18, e se baseia nos princípios da não geração ou redução visando o tratamento e a disposição final dos resíduos de saúde, que por suas características devem ser tratados de forma mais específica.
Tendo a obrigatoriedade de destinação correta de resíduos, bem como a entrega de Manifesto de Transporte Resíduos – MTR, associado ao sistema da CETESB e apresentação de certificado para renovação da licença sanitária.
Os estabelecimentos da área de saúde são obrigados a elaborar o plano considerando os riscos à saúde pública e ao meio ambiente quando os resíduos de saúde não recebem um gerenciamento correto.
Selo Verde – Instituto Cidades e Condomínios – ICCOND
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Os critérios são estabelecidos pelos órgãos da vigilância sanitária e meio ambiente federal, estadual ou municipal, sendo obrigação do gerador monitorar e avaliar seu PRGSS
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